Inclusão Escolar: um Direito de Alunos com e sem Deficiência

A inclusão de pessoas com deficiência nas escolas comuns da rede regular de ensino coloca novos e grandes desafios para o sistema educacional. Este, talvez, seja um dos temas que mais têm instigado não só os professores do ensino especial, mas também os professores das escolas comuns, os pais e a própria sociedade. Dentro e fora das escolas vem se verificando um acalorado processo de discussão acerca das modificações que devem ser implementadas na escola, processo que nem mesmo as três leis de diretrizes e bases haviam conseguido desencadear.

Compreender a diferença não como algo fixo e incapacitante na pessoa, mas reconhecê-la como própria da condição humana é um desafio ainda muito complexo e um objetivo ainda muito distante da prática pedagógica diária dos professores. A grande maioria deles ainda trabalha na base do falso pressuposto de que todos os alunos são iguais e que as turmas são homogêneas.

Analisando a história das pessoas com deficiência, vemos que, por muitos anos, elas perderam a sua identidade e passaram a ser designadas não pelo nome, mas pela deficiência de que são portadoras: o cego, o surdo, o down. Por isso, por muito tempo, não tiveram acesso à escola comum: ou ficavam em casa, ou eram atendidas em espaços segregados, convivendo apenas com colegas que também apresentassem algum tipo de deficiência. Mesmo quando, numa tentativa de integração, alguns desses alunos passaram a freqüentar as classes comuns das escolas regulares, havia uma seleção prévia e só eram admitidos os que estivessem aptos e amoldados ao formato da escola. Aí, não era a escola que tinha que mudar: os alunos é que teriam que se adequar às exigências da escola.

Atualmente, um grande números de pessoas com deficiências estão freqüentando escolas comuns. Isso tem levado a uma profunda reflexão acerca do papel e das finalidades da escola, de tal sorte que, no avanço da discussão, vai se consolidando a compreensão de que as diferenças na sala de aula, antes de serem um complicador para a ação do professor, podem se tornar um fator de qualificação e de enriquecimento do ensino. Pais e professores começam a se dar conta de que a convivência entre crianças com e sem deficiência é mutuamente benéfica. Ganham os alunos com deficiência na medida em que convivem num ambiente desafiador, provocador, rico em experiências e relações que os estimulam e os incentivem a pensar, e ganham os alunos ditos normais por terem oportunidade de aprender a conviver com a diversidade, de vivenciar situações diferentes, de construir conhecimentos, e, inclusive, de conviver com novas formas de comunicação, tais como libras e Braille, além de se familiarizarem com novos recursos como a tecnologia assistiva e a comunicação alternativa e aumentativa. Acima de tudo, em espaços onde se dá lugar à diferença e onde não se estigmatiza a deficiência, forma-se um terreno fértil para experiências de colaboração, de ajuda mútua e de solidariedade, padrões de convivência tão necessários em nossos dias. Isso é tão verdadeiro que já não é raro encontrar pais de crianças ditas normais que fazem questão de que seus filhos convivam com colegas com deficiências.

A transformação de todas as escolas em escolas inclusivas é um grande desafio que teremos de enfrentar. A condição para que a inclusão escolar se torne uma realidade, porém, passa pela redefinição do papel das escolas especiais como responsáveis pelo atendimento educacional especializado, e das escolas comuns como o local onde os alunos, através do conhecimento, possam questionar a realidade, e, coletivamente, viver experiências que reforcem padrões sociais de cooperação e vivência da cidadania.

Nesse sentido, é imprescindível que se redimensione o enfoque da formação dos professores, cujo objetivo não deve ser simplesmente o de adquirir conhecimentos, mas sim, o de estimular a curiosidade e desenvolver a capacidade de adquirir conhecimentos. É preciso que a reflexão sobre os problemas da aprendizagem e sobre o modo como ela se processa tome o lugar da reflexão em torno dos problemas do ensino. Ou seja, ao invés de nos preocuparmos tanto com o como devemos ensinar, precisamos aprofundar a nossa reflexão acerca de como os nossos alunos aprendem.

Nessa concepção de escola, que vê a diferença e a deficiência como algo inerente à condição humana, o atendimento educacional especializado, a ser oferecido tanto aos alunos com deficiências quanto aos alunos com altas habilidades, assume papel importante e decisivo.

O atendimento educacional especializado, que se diferencia completamente do trabalho realizado na sala de aula comum, deve ser oferecido nas salas de recursos, no horário oposto ao que o aluno freqüenta a escola, individualmente ou em pequenos grupos, pelo professor com formação específica; e abordará aquilo que é necessariamente diferente do ensino escolar, com o objetivo de atender às necessidades específicas do aluno com deficiência ou com altas habilidades, e deverá complementar e suplementar os serviços educacionais comuns. É através do atendimento educacional especializado que o professor do ensino comum e o professor do ensino especial buscam, solidariamente, práticas pedagógicas que facilitem a aprendizagem do aluno que necessita desse atendimento.

Para concluir: numa sala inclusiva, o aluno não presta atenção ao professor: o professor é que deve prestar atenção ao aluno. Numa sala inclusiva, o aluno não é ouvinte; não é assistente. Numa sala inclusiva, o aluno realiza atividades. Resolve problemas. Desenvolve projetos. Participa. Opina. Analisa. Cria. E não precisa decorar nada. A escola inclusiva é a escola do aluno que pensa, que faz e que cria, e não do aluno que ouve, que copia, que anota, que decora e que reproduz na prova. E pensar, fazer e criar, cada um pode fazê-lo a seu modo, no seu ritmo, e sem moldes pré-determinados.